Cármen Lúcia. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia psicólogos tratarem homossexuais insatisfeitos foi cassada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em decisão publicada na última segunda-feira.
Um grupo de profissionais entraram com uma ação popular contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que não apenas proíbe o tratamento, mas também pesquisas na área.
Cármen Lúcia julgou o caso em dezembro de 2019, cassando a decisão da liminar e mandando arquivar a ação. “Pelo exposto, na esteira da jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal e nos termos da legislação vigente, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada e determinar a baixa e o arquivamento da ação popular, prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão liminar“- diz o documento assinado pela ministra.
Em abril do ano passado Cármen já havia suspendido a decisão da Vara Federal que permitia os profissionais de exercerem a atividade com pacientes que os procuravam para reverter a homossexualidade.
Chamado pejorativamente de “cura gay”, o tema é polêmico, mas não foi esta questão que foi julgada no SFT, mas sim que a 14ª Vara usurpou competência do STF que é a instituição que analisa se a resolução questionada pelos profissionais é ou não constitucional.
Fonte: Gospel Prime
Nenhum comentário:
Postar um comentário